Declaração de conformidade 18 U.S.C. §2257

Última atualização: 12 de setembro de 2026

A ContentVantage adquire conteúdo audiovisual de criadores independentes. Para material classificado como conteúdo adulto, a plataforma exige e conserva, antes de qualquer pagamento, a documentação de idade e consentimento de todas as pessoas que nele aparecem.

1. Declaração

Todas as pessoas que aparecem em qualquer representação visual de conduta sexualmente explícita adquirida pela ContentVantage tinham dezoito (18) anos completos no momento da criação dessa representação.

2. Documentação exigida

Para cada pessoa que aparece no material, o Criador deve apresentar e a ContentVantage conserva:

• Documento de identidade oficial com data de nascimento.
• Captura fotográfica ao vivo dessa pessoa segurando o documento, feita pelo sistema.
• Consentimento expresso e assinado para a gravação e a cessão do material.
• Nome legal, nome artístico se houver, e data de nascimento.

Os registros ficam criptografados (AES-256-GCM), com hash SHA-256 por arquivo que permite detectar qualquer alteração posterior, indexados por envio e por pessoa.

3. Custodiante de registros

A designação de um custodiante externo está em curso. Até que o nome e o endereço sejam publicados aqui, os pedidos de inspeção de registros devem ser enviados para ${CUSTODIAN.email} e são atendidos na sede social da entidade titular, no prazo de cinco (5) dias úteis.

4. Conteúdo proibido

A ContentVantage recusa sem exceção qualquer material que envolva menores, que careça de consentimento ou tenha sido obtido ilicitamente. A detecção de material dessa natureza acarreta o cancelamento imediato da conta e a comunicação às autoridades competentes.

---

Documento modelo pendente de revisão jurídica. Substitua os dados entre colchetes pelos da entidade titular antes de publicar.
Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão em espanhol.